Registro e constituição de organizações sem fins lucrativos:
⦁ Orientação e assessoria na criação de entidades do terceiro setor, como associações, fundações e ONGs.
⦁ Elaboração de estatutos e documentos necessários para o registro legal da organização.
⦁ Apoio na definição da estrutura jurídica mais adequada para o propósito da entidade.
⦁ Acompanhamento e orientação durante todo o processo de registro e constituição da organização sem fins lucrativos.
Elaboração e análise de contratos e convênios:
⦁ Assessoria na elaboração e revisão de contratos e convênios relacionados às atividades do terceiro setor.
⦁ Análise e negociação de contratos de parceria, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos jurídicos relevantes.
⦁ Orientação sobre cláusulas e obrigações contratuais específicas para organizações do terceiro setor.
⦁ Prevenção de riscos jurídicos por meio da revisão minuciosa e análise de contratos e convênios.
Regularização fiscal e tributária:
⦁ Assessoria na obtenção de certificações e isenções fiscais para organizações sem fins lucrativos.
⦁ Orientação sobre as obrigações tributárias específicas do terceiro setor.
⦁ Apoio na elaboração e revisão de relatórios e demonstrações financeiras para fins fiscais.
⦁ Análise e acompanhamento da legislação tributária aplicável ao terceiro setor.
Governança e compliance:
⦁ Implementação de boas práticas de governança corporativa para organizações do terceiro setor.
⦁ Elaboração e revisão de códigos de ética e conduta.
⦁ Assessoria na criação de comitês de compliance e mecanismos de controle interno.
⦁ Treinamento e capacitação em compliance para dirigentes e colaboradores das entidades sem fins lucrativos.
Captação de recursos e projetos sociais:
⦁ Assessoria na elaboração de projetos sociais e planos de captação de recursos.
⦁ Análise e orientação sobre as melhores estratégias de captação de recursos para organizações do terceiro setor.
⦁ Apoio na busca de parcerias e convênios com instituições públicas e privadas.
⦁ Orientação sobre as leis e regulamentações específicas para a captação e destinação de recursos no terceiro setor.